Ao IMA compete executar as políticas estaduais de Meio Ambiente, essas entendidas como o conjunto de normas, planos, programas e outros instrumentos de proteção ambiental, assim como cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação ambiental vigente no país.

Fazem parte ainda das competências do órgão: a busca da observância da legislação ambiental e a conscientização da comunidade quanto à necessidade de zelar pelos recursos naturais.

***ATENÇÃO: esclarecimentos e dúvidas mais simples podem ser feitas pelo WhatsApp (82) 9833-9405


Instituto do Meio Ambiente

Renan Monteiro

Esclarecimento de dúvidas gerais relativas a procedimentos, legislação, checklists, geração de boletos, etc. (Evite seu deslocamento ao órgão: ligue e/ou fale no Whatsapp 98833-9397)

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